DECRETO Nº 3.102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da economia no município de Registro – Reclassificação Estadual - Fase Laranja.
DECRETO Nº 3.103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reinício das atividades educacionais nas instituições de ensino e dá outras providências.