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Mudanças no IR: Bertaiolli defende MPEs e redução da carga tributária para gerar emprego


Durante as discussões na Câmara Federal do projeto da Reforma Tributária, que propõe alterações na cobrança do Imposto de Renda (IR), o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e deputado federal, Marco Bertaiolli, defendeu a redução da carga tributária para as micro e pequenas empresas (MPEs), com o objetivo de gerar emprego. 

Em discurso no plenário, nesta terça-feira (17/08) Bertaiolli elogiou o avanço conquistado pelo relator do projeto, o deputado Celso Sabino, que “aquiesceu a lógica e a razão” e apresentou um texto em que iguala todas as MPEs do lucro presumido com a mesma prerrogativa das micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional. “Isto é, todas as MPEs terão 30% na redução no IR pessoa jurídica e não terão nenhum centavo de taxação nos dividendos”, detalhou o parlamentar. 

Na avaliação do deputado, “dividendo em MPEs não é juro sobre capital, é salário”. “Seria uma injustiça taxar as micro e pequenas empresas”, avaliou. 

“Temos que aproveitar esta oportunidade de conceder 30% de desconto no imposto da pessoa jurídica das MPEs, para que isso se reverta na geração de empregos, que o nosso Brasil tanto precisa. É de vital importância criamos condições para que surjam novas oportunidades de trabalho e podemos fazer isso com a redução da carga tributária para quem deseja empreender”, disse Bertaiolli. 

“Aqui não se trata de defender o partido A ou o partido B. Não é defender a ideologia A ou ideologia B”, ressaltou o vice-presidente da Facesp, que prosseguiu com o discurso: “Defendemos, sim, a geração de emprego, porque estamos saindo de uma pandemia que assolou o nosso Brasil e o mundo, e temos que recuperar os 15 milhões de desempregados e desalentados, oferecendo a estas pessoas oportunidades reais de uma recolocação digna e justa”. 

Bertaiolli ressaltou que a Reforma Tributária deve, verdadeiramente, beneficias as MPEs, as maiores geradoras de emprego no Brasil. “O Brasil tem 4,5 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, sendo 850 mil de lucro presumido, e todo este universo de empreendedores não terão os dividendos taxados”, informou 

Emenda

Uma emenda apresentada pelo vice-presidente da Facesp propõe que os dividendos aferidos até 31 de dezembro de 2021 possam ser quitados pelas empresas, durante o exercício de 2022, sem a taxação, conforme propõe a reforma, de 20%. “Trata-se de uma questão lógica. Os dividendos foram aferidos quando tínhamos uma alíquota de IR de mais de 34%. A partir do momento que há redução do IR, passamos, então, a aferir o Imposto de Renda”, explicou. 

A votação do projeto mudanças no Imposto de Renda foi adiado mais uma vez nesta terça-feira. O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários. 

A discussão da proposta deverá retornar ao plenário na sessão desta quarta-feira (18/08).

Confira os principais trechos do discuso do vice-presidente da Facesp: