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Facesp ganha voz em comissão que pautará o resgate da economia


Marco Bertaiolli, vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e deputado federal, foi eleito e tomou posse na manhã desta quarta-feira (10/03/2021) no cargo de 1º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. 

“Esta é uma grande responsabilidade que assumimos no Congresso Nacional, principalmente num momento como este em que atravessamos, de enfrentamento de uma grave crise econômica e sanitária”, destaca Bertaiolli. 

A Comissão tem como objetivo discutir, acompanhar planos e programas governamentais destinados ao fomento de projetos que viabilizem e concretizem a retomada econômica, o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas, e a geração de emprego e renda no País. 

“Temos dois grandes desafios. O primeiro é passar por toda esta pandemia econômica e a segunda é a retomada da produção, a abertura de novos postos de trabalho e fazer com que as empresas, os empreendedores e todos aqueles que produzem renda neste País se mantenham de portas abertas e trabalhando”, destaca o vice-presidente. 

A eleição de Bertaiolli é considerada pela Facesp um importante avanço na defesa das micro e pequenas empresas (MPEs). “É com grande satisfação que recebemos esta notícia. Bertaiolli é um incansável defensor dos interesses das Associações Comerciais e dos empreendedores. Uma importante vitória das MPEs e da nossa rede de ACs”, afirmou o presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto. “Bertaiolli é o nosso porta-voz e tem trabalhado muito na busca por soluções que minimizem os impactos da pandemia, seja na vida das pessoas e na economia”, afirmou. 

Antes mesmo de ser vice-presidente da Comissão, Bertaiolli já protagonizou importantes avanços para as MPEs. Ele foi o relator da Lei do Contribuinte Legal, que possibilitou que as empresas, inclusive as MPEs, parcelem dívidas com o Governo Federal. 

Foi de autoria do vice-presidente da Facesp o projeto Lei Complementar nº 174/20, que inseriu as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), optantes do Simples Nacional, na Lei do Contribuinte Legal. A partir da iniciativa de Bertaiolli, pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, instituições de ensino, Santas Casas e sociedades cooperativas podem parcelar os débitos em até 145 meses.

Bertaiolli também foi vice-presidente da Comissão Mista formada no Congresso Nacional para discutir a MP 881/2019, depois transformada e sancionada como a Lei da Liberdade Econômica. A legislação desburocratizou a abertura e o funcionamento de empresas. Outra iniciativa importante de Bertaiolli foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais. 

“São as Micro e Pequenas Empresas, com toda a sua diversidade de negócios, a grande mola propulsora da economia brasileira. É preciso que haja a liberdade e a segurança para empreender, investir novos negócios. As MPEs são responsáveis por 90% da geração de emprego neste País e, assim como as Associações Comerciais, suas legitimas representantes, precisam receber a atenção e o respeito que merecem”, destacou o deputado.

Fonte: Facesp